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06/10/2018 - APOSENTADORIA: REVIS?O AUMENTA BENEF?CIO EM 53%

Murilo Aith comemora a decis?o que beneficiar? o aposentado              Murilo Alth comemora a decis?o que beneficiar? o aposentado

Rio - Mais um aposentado conseguiu na Justi?a o direito a incluir as contribui??es previdenci?rias anteriores a 1994 no c?lculo do benef?cio do INSS. Essa corre??o ? conhecida como "revis?o da vida toda". A atualiza??o considera as maiores contribui??es feitas antes de julho de 1994 e n?o s? a m?dia das 80% maiores ap?s a cria??o do Plano Real. Com isso o benef?cio passar? de R$ 3.669,57 para R$ 5.645,80, alta de 53,82%.

A decis?o abre precedente para outros aposentados."A regra em vigor, amparada na Lei 9.876/99, considera para o c?lculo das aposentadorias somente as contribui??es feitas a partir de julho de 1994. E a Justi?a passou a levar em conta o recolhimento anterior a este per?odo", informou Murilo Aith, do escrit?rio Aith, Badari e Luchin Advogados.

O advogado conta que, neste caso espec?fico, o trabalhador J.C.C., de 76 anos de idade, morador de Curitiba, se aposentou em 1987 e teve o benef?cio calculado sobre a m?dia das 80% maiores contribui??es posteriores ao Plano Real. Com isso o INSS s? considerou as contribui??es feitas a partir de julho de 1994, ano que determina a lei no c?lculo inicial. A limita??o causou preju?zo ao segurado, pois havia contribu?do com valores maiores que ?queles feitos quando entrou em vigor a lei que limita as revis?es.

"O reconhecimento do direito al?m de readequar o valor do benef?cio ao teto do INSS (R$ 5.645,80) deve render atrasados de R$ 250 mil", comemora o especialista. O instituto recorreu da decis?o judicial, mas 10? Vara Previdenci?ria Federal de Curitiba manteve a readequa??o dos valores.

Um ponto que o advogado destaca ? que muitas pessoas que se aposentaram antes de 1988 t?m o direito a pedir a revis?o do benef?cio previdenci?rio, mas n?o sabem que t?m esse direito.

Decis?es abrem precedentes 

As decis?es judiciais a favor da revis?o da vida toda abrem precedentes para outros aposentados, segundo especialistas. Em maio passado, a 6? Vara da Justi?a Federal determinou que o instituto revisasse o benef?cio de uma aposentada levando em conta as contribui??es anteriores a 1994. Com a decis?o, a pens?o da aposentada passar? de R$3.155,98 a R$ 4.228,20. Cabem atrasados, mas segundo a Cristiane Saredo, do escrit?rio Vieira e Vieira Assessoria Jur?dica e Previdenci?ria, o pr?prio INSS ? quem vai determinar quanto deve ser pago retroativamente.

"N?s pedimos sempre a diferen?a atualizada e com corre??o desde a concess?o da aposentadoria. ? o INSS que apresenta os c?lculos quando o juiz manda, mas s? quando acaba o recurso", diz Cristiane.

Em Resende, no Sul Fluminense, a Justi?a tamb?m reconheceu o direito ? revis?o da vida toda. O segurado E.R.V, de 59 anos, recebeu atrasados menores (R$ 28.348,71), e seu benef?cio sofreu aumento significativo. Antes da a??o, ele recebia R$3.801,09, agora com as contribui??es que n?o entraram no c?lculo do benef?cio, a pens?o do segurado passar? para R$ 4.249,54.

"Cada vez mais a Justi?a tem aumentado a esperan?a para aposentados terem recalculados seus benef?cios, incluindo contribui??es que o INSS n?o considerou, dando a chance de melhora mensal do benef?cio", avalia o advogado Murilo Aith.