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09/11/2011 - Documentos Necessários Para Homologação

DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA HOMOLOGACAO

  1. Carta original de Preposto de funcionario da empresa;

  2. Procuracao original outorgada a funcionario da contabilidade ou terceiros com firma reconhecida;

  3. Quando socio da empresa apresentar copia do contrato social;

  4. Termo de Rescisao de Contrato de Trabalho (TRCT) em 05 vias;

  5. Extrato analitico da conta FGTS e guias de recolhimento dos meses que nao constem no extrato;

  6. Aviso previo ou pedido de demissao em 02 vias;

  7. Guias do Seguro Desemprego;

  8. Carteira de Trabalho (CTPS) atualizada com baixa;

  9. Ficha funcional ou livro de Registro de Empregados (atualizado);

  10. Exame Medico Ocupacional Demissional, sendo 1 original e 2 copias;

  11. Para pagamento da Rescisao somente cheque administrativo, especie ou deposito em conta do empregado (com copia);

  12. GRFC: 2 originais e 1 copia;

  13. Numero da chave conectividade Social;

  14. Declaracao firmada pelo empregado, reconhecendo a justa causa, quando for o caso;

  15. Demonstrativo de parcelas variaveis consideradas para fins de calculo dos valores devidos na rescisao contratual;

  16. Copia do oficio da Justica quando ocorrer o desconto de Pensao Alimenticia;

  17. Copia dos comprovantes de recolhimento da Contribuicao Sindical e demais contribuicoes devidas ao Sindicato, quando solicitado;

  18. Copia para o Sindicato da ficha ou livro do empregado.

 

 Observacoes:

  1. Comunicamos aos senhores prepostos e empregados que as homologacoes sao feitas gratuitamente para ambas as partes.

  2. As copias tiradas no Sindicato para a complementacao do processo de homologacao terao um custo, pelo empregador, de R$ 0,50 por copia.