O SINDVIG-RIO apesar de já ter notificado todos os cursos de formação no intuito de tentar evitar aglomerações e com isso segurar a velocidade da disseminação do CORONAVÍRUS, agora, diretores do SINDICATO estão nas ruas fiscalizando e notificando os cursos que ainda não estão cumprindo a determinação.
- Determinação da Polícia Federal através da Mensagem da CGCSP/DIREX/PF
- Notificação do SINDESP
- Determinação do Governador Wilson Witzel através do DECRETO Nº 46.973 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
- Determinação da lei No 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
- Determinação do Prefeito Crivela através do estado de emergência decretado ontem para o combate da disseminação do Vírus.
- Determinação da Organização Mundial da Saúde
- Determinação do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta
Vale lembrar que há previsão legal para responsabilização para quem descumprir as medidas protetivas de enfrentamento do CoronaVírus. CÓDIGO PENAL – Artigo 268
