DIRETORES DO SINDICATO FISCALIZANDO OS CURSOS DE FORMAÇÃO

O SINDVIG-RIO apesar de já ter notificado todos os cursos de formação no intuito de tentar evitar aglomerações e com isso segurar a velocidade da disseminação do CORONAVÍRUS, agora, diretores do SINDICATO estão nas ruas fiscalizando e notificando os cursos que ainda não estão cumprindo a determinação.

  • Determinação da Polícia Federal através da Mensagem da CGCSP/DIREX/PF
  • Notificação do SINDESP
  • Determinação do Governador Wilson Witzel através do DECRETO Nº 46.973 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
  • Determinação da lei No 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
  • Determinação do Prefeito Crivela através do estado de emergência decretado ontem para o combate da disseminação do Vírus.
  • Determinação da Organização Mundial da Saúde
  • Determinação do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta

Vale lembrar que há previsão legal para responsabilização para quem descumprir as medidas protetivas de enfrentamento do CoronaVírus. CÓDIGO PENAL – Artigo 268