Aconteceu ontem, segunda-feira, dia 26 de fevereiro, a audiência realizada pelo Ministério Público do Trabalho com a presença de representantes da Prefeitura do Rio, da Guard Angel e do SINDVIG RIO.
O Procurador do Município informou inicialmente que há na Secretaria de Educação 3 milhões e 200 mil reais retidos, porém esse valor é ainda maior, porque ainda resta somar janeiro e os valores da secretaria de saúde.
A Guard Angel informou que são 382 Vigilantes na Educação e 40 Vigilantes na Saúde sem receber dois meses de salário mais as verbas rescisórias e fundiárias.
A Diretoria do Sindicato informou para a Procuradora do Trabalho e para o representante da Prefeitura que a situação dessas centenas de Vigilantes é de desespero, sem dinheiro para pagar suas obrigações mais básicas, como alimentos para a família, aluguel, pensão alimentícia e outras.
Diante disso, a Prefeitura terá 5 (cinco) dias para terminar os cálculos dos valores retidos nas duas secretarias e vai junto ao Tribunal Regional do Trabalho fazer o pedido de audiência no CEJUSC para pagamento aos trabalhadores.
O representante da Prefeitura informou que existe um convênio com a justiça do trabalho para resolver esses problemas trabalhistas de empregados terceirizados pela Prefeitura e que em breve esses valores estarão sendo destinados aos pagamentos deles.
Foi feita uma ata na audiência de hoje e o Ministério Público do Trabalho continuará acompanhando o cumprimento do que foi acordado hoje.
Para a Diretoria do Sindicato, trata-se de uma grande vitória, porque em geral ao longo de muitos anos a Prefeitura tem prejudicado milhares de trabalhadores terceirizados e nunca houve essa iniciativa de usar o dinheiro retido para pagamento destes.
Em breve será realizada a audiência que definirá a forma de pagamento dos trabalhadores da Guard Angel, tanto da Secretaria de Educação, quanto da Secretaria de Saúde, que será feito separado para dar maior agilidade nos cálculos e pagamentos.
